O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma mudança no sistema eleitoral brasileiro com a adoção do voto distrital misto.
A proposta prevê a divisão de estados e municípios em distritos eleitorais e busca aproximar os parlamentares das regiões que representam. Para Moraes, o modelo atual contribui para o enfraquecimento dos partidos e do Congresso Nacional.
Durante evento realizado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, na segunda-feira (24/8), o ministro afirmou que o sistema proporcional, utilizado atualmente para a escolha de vereadores e deputados, apresenta problemas de representatividade. Segundo Moraes, parte dos eleitos acaba priorizando a exposição individual nas redes sociais em detrimento da atuação partidária e da discussão de projetos no Legislativo.
O Brasil adota atualmente dois sistemas para as eleições. O majoritário é utilizado na escolha do presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. Já o proporcional determina a eleição de deputados federais, estaduais e distritais, além dos vereadores. Nesse modelo, as vagas são distribuídas de acordo com o desempenho dos partidos, levando em consideração os votos obtidos pelas legendas e pelos candidatos.
No sistema distrital, o território é dividido em áreas eleitorais de acordo com o número de cadeiras disponíveis no Legislativo. Cada distrito teria seus próprios candidatos, e os eleitores escolheriam aquele que consideram mais adequado para representar a região. Em um estado com 10 vagas, por exemplo, seriam formados 10 distritos, cada um responsável pela escolha de um representante.
A proposta defendida por Moraes combina os dois modelos. No voto distrital misto, parte das cadeiras seria preenchida por candidatos eleitos diretamente pelos distritos, enquanto a outra parcela seguiria o sistema proporcional.
O ministro sugeriu que a mudança seja implementada gradualmente, começando com 30% das vagas pelo sistema distrital e 70% pelo proporcional, com aumento progressivo da participação do modelo distrital. Para Moraes, a reforma também deve contribuir para o fortalecimento das siglas e melhorar a governabilidade.
O ministro afirmou que partidos mais estruturados são necessários para o funcionamento do sistema político e defendeu que eventuais mudanças eleitorais sejam acompanhadas de alterações nas estruturas administrativa, do Executivo e do Judiciário. A adoção do distrital misto, no entanto, dependeria de mudanças na legislação eleitoral e de aprovação pelo Congresso Nacional.
