A decisão do arquivamento é da ministra Maria Isabel Gallotti e segue o entendimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ avaliou a inexistência de provas substanciais para a continuidade do processo.
Em análise anterior, Toffoli entendeu que a acusação estava sustentada essencialmente em delações premiadas, sem a existência de elementos independentes capazes de confirmar os relatos dos colaboradores. Para o ministro, faltava a chamada “justa causa” para a abertura e manutenção da ação penal.
O ex-governador Reinaldo Azambuja não chegou a se tornar réu no processo já que as denúncias não foram recebidas pela Justiça. Ele sempre negou qualquer esquema irregular envolvendo a JBS ou pagamento de propinas em seu governo que durou de 2014 a 2022.
Serenidade
O ex-governador Reinaldo Azambuja afirmou que recebeu com tranquilidade o arquivamento definitivo do caso relacionado à Operação Vostok e às delações dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores da JBS.
“Recebi com serenidade e renovada fé na Justiça a decisão de extinção e arquivamento, em última instância, das descabidas acusações contra mim, no âmbito da Operação Vostok, relacionada às delações do grupo JBS”, declarou o presidente estadual do PL e pré-candidato a senador da República.
Azambuja afirmou que enfrentou “oito longos anos de sofrimento pessoal e da família”, período em que afirmou ter sido foi alvo de ataques e injustiças, apesar de nunca ter se tornado réu no processo.
“Foram oito longos anos de sofrimento pessoal e da minha família, vítimas de repetidos ataques e injustiças, apesar de sequer ter sido recebida denúncia formal contra mim no Judiciário. No absurdo das operações de criminalização da política, jamais estive na posição de réu”, disse.
O ex-governador também destacou que o arquivamento ocorreu por ausência de provas e que a decisão transitou em julgado sem recurso do MPF.
“Por total ausência de provas, o processo foi arquivado, com o devido trânsito em julgado e sem que o acusador – o Ministério Público Federal – tenha recorrido da decisão”, afirmou.
Por fim, Azambuja agradeceu o apoio recebido ao longo do processo e disse que pretende seguir atuando na vida pública.
“Agradeço a Deus, à minha família, aos companheiros de jornada e principalmente à população de Mato Grosso do Sul pelo apoio incondicional e confiança inabalável. Por isso, jamais esmoreci; jamais perdi minhas convicções e esperança. Sigo em frente, com o mesmo compromisso com Mato Grosso do Sul e a coragem necessária para fazer as mudanças que o Brasil precisa”, concluiu.
***Com Informações Correio do Estado
