O governador Eduardo Riedel (Progressistas) recebeu lideranças indígenas de Miranda para discutir demandas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e produção rural. O encontro reuniu representantes de dez comunidades do município e colocou na agenda estadual projetos como a conclusão da Escola Moreira, a construção de uma escola estadual na região da Pilad e a implantação de um Centro de Hemodiálise na aldeia Moreira.
Candidato à reeleição aprovado em convenção partidária, Riedel ouviu os caciques João Lalima, Divanildo, da Lagoinha; Jacinto, do Morrinho; Branco, do Babaçu; Zacarias, da Mãe Terra; Dirceu, do Passarinho; Tarcísio, da Moreira; Rosalina, da Terra Nova; Edno, da Boa Esperança; e Josias, da Argola.
As lideranças também apresentaram ao governador a necessidade de obras de cascalhamento e drenagem nas áreas indígenas, além da destinação de uma patrulha agrícola para cada aldeia. As medidas são consideradas importantes tanto para melhorar o deslocamento das famílias quanto para ampliar a capacidade de produção e geração de renda nas comunidades.
“Nosso compromisso é transformar as demandas apresentadas pelas comunidades em soluções construídas com planejamento, responsabilidade e diálogo. Educação, saúde, estradas e apoio à produção não podem ser tratados como assuntos separados, porque fazem parte da mesma tarefa: assegurar dignidade e oportunidades às famílias indígenas”, afirmou Riedel.
O encontro reforça uma linha de atuação baseada no diálogo direto com as comunidades e na busca por soluções administrativas para problemas históricos. As propostas passarão por avaliação técnica, elaboração de projetos e definição orçamentária para que avancem.
Produção e segurança alimentar
Nos últimos quatro anos, as políticas estaduais especificamente voltadas à inclusão produtiva e à segurança alimentar dos povos indígenas somaram R$ 28,8 milhões. Os recursos foram distribuídos entre programas coordenados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, em parceria com outros órgãos.
Uma das ações é o Fomento Rural, que destinou R$ 6,6 milhões para a implantação de projetos produtivos com assistência técnica. Ao todo, 1.440 indígenas foram beneficiados em quatro municípios.
Outros R$ 2 milhões financiaram 26 projetos de extensão tecnológica, capacitação e inovação. O programa Resex Rural MS recebeu R$ 4,1 milhões para a formação de extensionistas e o desenvolvimento de soluções destinadas à agricultura familiar indígena.
O Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Quilombolas, o Proacinq, contou com investimento de R$ 6 milhões para assistência técnica, mecanização, fornecimento de insumos e manutenção de equipamentos.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos voltado aos povos originários investiu R$ 10 milhões e alcançou 1.280 famílias. A iniciativa compra alimentos produzidos pelas próprias comunidades e os destina a famílias em situação de vulnerabilidade, combinando geração de renda e segurança alimentar.
A solicitação de patrulhas agrícolas apresentada pelos caciques de Miranda está diretamente relacionada a essa política de inclusão produtiva. Os equipamentos podem ampliar a preparação do solo, reduzir dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores e aumentar a capacidade de cultivo nas aldeias.
Cestas chegam a 86 aldeias
Na área da assistência social, o programa Cesta Alimentar Indígena distribui mensalmente 19.899 unidades em 86 aldeias de 27 municípios de Mato Grosso do Sul.
A composição da cesta foi ampliada de dez para 11 itens. O volume de feijão passou de três para quatro pacotes e a erva de tereré foi incorporada aos alimentos distribuídos. A mudança foi realizada com base em parecer da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e buscou adequar o benefício aos hábitos alimentares e culturais das comunidades.
Além do atendimento alimentar, o Estado mantém investimentos em unidades de saúde, escolas, quadras esportivas, abastecimento de água e moradias em comunidades indígenas de diferentes regiões.
Entre as ações estão a construção de uma Unidade Básica de Saúde indígena em Dois Irmãos do Buriti, com investimento de R$ 1 milhão; a reforma de uma unidade em Iguatemi; e a perfuração de um poço tubular em uma escola indígena de Porto Murtinho.
Na educação, foram executadas ou programadas construções e reformas de escolas indígenas em municípios como Coronel Sapucaia, Caarapó, Amambai, Eldorado, Japorã e Dois Irmãos do Buriti. Aldeias de Nioaque e Aquidauana também receberam investimentos em quadras poliesportivas.
Programas habitacionais rurais alcançaram comunidades indígenas de Juti, Paranhos, Laguna Carapã e Japorã, entre outros municípios. As ações incluem aldeias como Jarará, Potreiro Guassu, Paraguassu, Guaimbé, Rancho do Jacaré e Porto Lindo.
Dados para orientar políticas públicas
O Governo do Estado também criou o Painel Povos Originários, plataforma que reúne informações destinadas ao planejamento de políticas públicas e ao acompanhamento da realidade social, econômica e política das comunidades.
Os dados mostram que, entre 2014 e 2024, Mato Grosso do Sul registrou 676 candidaturas indígenas. Apenas 41 candidatos foram eleitos no período, todos para cargos nas câmaras municipais.
O levantamento evidencia que, embora Mato Grosso do Sul tenha uma das maiores populações indígenas do país, a presença dos povos originários nos espaços institucionais de decisão ainda é limitada.
Em Miranda, o encontro com os caciques abre uma nova etapa de diálogo sobre demandas concretas das aldeias. O avanço das propostas dependerá agora da transformação das reivindicações em projetos técnicos, cronogramas e recursos capazes de produzir resultados permanentes nas comunidades.
