Uma nova reviravolta jurídica na batalha pelo comando da SAF do Botafogo, nesta segunda-feira (11), gerou um conflito de competência que poderá levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A mais recente decisão proferida pelo Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) determinou que a holding Eagle Bidco, dona de 90% das ações e administrada pelo grupo britânico Cork Gully, recupere seus diretos políticos na SAF do clube carioca.
A Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas foi apontada pela Justiça do Rio de Janeiro para a resolução da disputa entre John Textor e Eagle Holding em 25 de março.
A questão é que Durcesio Mello segue no cargo de diretor geral da SAF por uma decisão publicada em 28 de abril pela 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Conflito de Competência
Na decisão proferida pelo juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, os direitos de voto da Eagle Bidco foram suspensos e a eleição de Mello como administrador da SAF estava mantida.
O Tribunal Arbitral da FGV, por outro lado, considera que a condução do aliado de Textor à diretoria geral da SAF e a suspensão dos direitos ao voto da Eagle Bidco são ilegais.
O Arbitral da FGV “entende que é de sua exclusiva jurisdição qualquer controvérsia relativa aos atos e aos direitos dos acionistas decorrentes do Estatuto Social e das normas aplicáveis”.
Com isso, o Arbitral da FGV reconhece que há conflito de competência em relação aos direitos de voto da Eagle Bidco, e a questão será levada para o STJ para julgamento.
Até lá, a decisão que segue em vigor é a do TJ-RJ, que mantém Durcesio Mello como administrador das decisões referentes à SAF do Botafogo.
