A equipe econômica já trabalha com a possibilidade de ter que implementar um programa de apoio aos empresários afetados com a tarifa de 50% anunciada pelos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira (21).
A proposta é uma das possibilidades do plano de contingência que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana.
O ministro disse que não necessariamente a ajuda aos empreendedores vai implicar em um aumento de gasto primário, diante do esforço do governo para enxugar despesas, e comparou a ação com a ajuda ao Rio Grande do Sul no ano passado.
“Não necessariamente vai implicar em gasto primário. No caso do Rio Grande do Sul, a menor parte do investimento para recuperar a economia gaúcha foi gasto primário e, a maior, foi justamente o apoio às empresas afetadas pelas enchentes. São cenários e são planos de contingências que contam com combinações diferentes de políticas econômicas”, disse.
Haddad declarou que a equipe econômica prepara respostas a “todos os cenários”, inclusive para a implementação, de fato, da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros a partir de 1° de agosto.
Em retaliação, o ministro apontou que uma das possibilidades é recorrer à Lei da Reciprocidade Econômica, embora tenha ressaltado que a orientação é seguir na mesa de negociação.
“Em uma situação como essa, de agressão externa injustificável, o Ministério da Fazenda se prepara para todos os cenários. Nós temos um plano de contingência para qualquer decisão que venha a ser tomada pelo presidente da República”, afirmou.
A legislação permite a suspensão de “concessões comerciais, de investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem negativamente a sua competitividade internacional”.
A norma é uma resposta às tarifas econômicas impostas ao Brasil de forma unilateral, como o anúncio de 50% ao Brasil feito pelo presidente Donald Trump e a futuras decisões de outras economias mundiais.
