A iniciativa tem como objetivo garantir mais segurança, tranquilidade e acesso rápido à Justiça para moradores e turistas que participarão da programação cultural do evento.
Durante o festival, a unidade móvel do Juizado ficará disponível para atendimentos cíveis e criminais de competência dos Juizados Especiais, oferecendo suporte imediato em situações que demandem solução rápida durante os dias de festa. As atividades serão coordenadas pela juíza Flavia Simone Cavalcante, titular da 2ª Vara Criminal e em substituição legal na 1ª Vara Criminal de Corumbá.
A atuação contempla casos de menor potencial ofensivo, com penas de até dois anos, além de demandas cíveis e de consumo, como problemas relacionados a compras e serviços realizados durante o evento. Em situações mais graves, as ocorrências serão encaminhadas à Justiça Comum.
A ação ocorre em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e a Polícia Militar, instituições que atuarão de forma integrada para fortalecer a segurança e o atendimento à população durante o festival.
Reconhecido como um dos maiores eventos culturais da região Centro-Oeste, o Festival América do Sul reúne atrações musicais, manifestações artísticas e atividades culturais que celebram a integração entre os povos da América Latina.
