posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), marcada para esta terça-feira (12), deve reunir representantes dos Três Poderes em meio ao aumento da tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Confirmaram presença o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) também participará da cerimônia.
A solenidade desta terça ocorre após uma série de episódios que ampliaram a tensão entre o Planalto, o Congresso e integrantes do Supremo.
Isso porque a relação entre o governo e o Senado se desgastou ainda mais após a rejeição, no plenário da Casa, do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no STF.
Na mesma semana, o Congresso impôs nova derrota ao governo ao derrubar o veto presidencial sobre a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Depois da derrubada do veto, Lula não promulgou o texto, o que levou a tarefa ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Dias depois, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os primeiros pedidos de aplicação da nova lei para condenados pelos atos extremistas.
Moraes afirmou que o Supremo precisa ainda analisar as ações que contestam a Lei da Dosimetria, sob o argumento de que há possíveis inconstitucionalidades tanto no processo de derrubada do veto presidencial quanto no conteúdo da própria lei.
A decisão aumentou a tensão em torno da medida e gerou nova reação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso: o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou já na segunda-feira (11) a coleta de assinatura para a apresentação de uma PEC da Anistia.
Bolsonaro e Lula na cerimônia?
Segundo o TSE, “foram convidados todos os ex-presidentes”. Entre os convidados estão Bolsonaro e o ex-presidente Fernando Collor de Mello, ambos condenados pelo STF e atualmente em prisão domiciliar.
Bolsonaro foi o responsável pela indicação de Nunes Marques ao STF, em 2020. A eventual presença dos ex-presidentes na cerimônia, no entanto, depende de autorização judicial. Isso porque investigados ou condenados em prisão domiciliar precisam de aval do Supremo para deixar o local de cumprimento da pena.
A defesa de Bolsonaro não chegou a pedir autorização para o ex-presidente participar do evento. É improvável que isso aconteça, apesar do convite. Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar temporária porque questões de saúde.
Lula confirmou em sua agenda desta terça-feira que participará da posse de Nunes Marques na presidência do TSE. O petista, no entanto, se ausentou da última grande solenidade institucional realizada em Brasília: a sessão comemorativa pelos 200 anos da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, o presidente participou de uma cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto. Participaram do evento na Câmara Alcolumbre, Fachin e Hugo Motta, anfitrião da celebração.
