O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) e o Ministério Público (MPMS), iniciou nesta segunda-feira (09) a Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas na Escola.
A formação, realizada na Escola Judicial do Estado (Ejud-MS), em Campo Grande, segue até quarta-feira (11) e integra a Semana Estadual da Justiça Restaurativa, que ocorre de 9 a 13 de novembro.
A iniciativa faz parte das ações do Programa Justiça Restaurativa na Escola (JRE), que busca fortalecer a cultura de paz nas unidades de ensino, por meio de práticas que incentivam a escuta, o diálogo, a empatia e a construção de relações mais respeitosas.
Durante os três dias de formação, os participantes terão contato com os fundamentos da Justiça Restaurativa, os Círculos de Construção de Paz, práticas circulares, Comunicação Não Violenta (CNV), abordagens restaurativas de conflitos e atividades vivenciais.
O objetivo é preparar novos facilitadores para aplicar essas metodologias no ambiente escolar, contribuindo para a prevenção das violências e o fortalecimento dos vínculos na comunidade escolar.
Representando o TJMS, o juiz Jorge Kuramoto, titular da Vara da Infância e da Adolescência de Campo Grande, destacou o compromisso do Judiciário com o fortalecimento da Justiça Restaurativa no ambiente escolar.
Na ocasião, transmitiu também as saudações da desembargadora Elizabete Anache, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), que não pôde comparecer na abertura do curso.
O magistrado ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Infância, em articulação com a Ejud-MS, a Secretaria de Estado de Educação e o Ministério Público, para ampliar a formação de facilitadores e levar as práticas restaurativas às escolas.
Segundo ele, a aproximação do Poder Judiciário com os estudantes e as comunidades escolares é fundamental para fomentar a escuta, o diálogo e a cultura de paz.
Representando a Secretaria de Estado de Educação, Paola Nogueira destacou que a transformação da maneira de lidar com os conflitos exige uma mudança de cultura, construída continuamente nos espaços formativos e nas relações cotidianas.
Segundo ela, é necessário compreender as causas dos conflitos, em vez de considerar apenas os acontecimentos, para encontrar caminhos mais adequados de resolução.
A procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, coordenadora do Núcleo de Educação do Ministério Público (Nuged), com 21 anos de atuação na área de atos infracionais, observou que as práticas restaurativas podem contribuir para evitar situações de maior gravidade e fortalecer as relações no ambiente escolar.
Também compartilhou sua experiência como facilitadora, destacando que a metodologia transforma a maneira de compreender e enfrentar os conflitos, priorizando soluções em vez de respostas exclusivamente punitivas.
A procuradora também citou a realização de Círculos de Construção de Paz nas escolas, com temas como solidariedade, respeito ao próximo e bullying.
Programação
Além da formação, o TJMS e as instituições parceiras promovem, até sexta-feira (13), uma mobilização estadual com atividades descentralizadas em escolas de diferentes regiões de Mato Grosso do Sul. A programação prevê Círculos de Construção de Paz, rodas de conversa e oficinas pedagógicas, conduzidos por facilitadores já formados pelo Programa JRE.
Na quinta-feira (12), das 8 horas às 11h30, será realizado o II Encontro de Facilitadores, no auditório do Ministério Público Estadual, com o tema “Justiça Restaurativa: Afetos e Convivências”.
O evento contará com a participação da psicóloga e consultora em Justiça Restaurativa Mônica Mumme e da promotora de Justiça Dafne Prado Sagab, com transmissão on-line.
O encerramento ocorrerá na sexta-feira (13), a partir das 16 horas, com o II Sarau Cultural Restaurativo, no Centro de Formação Mariluce Bittar, em Campo Grande.
O evento reunirá estudantes, educadores e facilitadores em apresentações musicais, poesias, danças, teatro e outras manifestações artísticas relacionadas à convivência, ao respeito e à cultura de paz.
