O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta terça-feira (18) que a reunião entre os ministros da Corte para discutir o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral foi “bastante produtiva” e deverá subsidiar o julgamento de casos concretos pelo plenário.
O encontro foi convocado pelo presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, e reuniu os demais integrantes do TSE para debater os desafios relacionados ao uso dessas tecnologias no processo eleitoral, incluindo os deepfakes.
Segundo nota divulgada pelo TSE, o objetivo da reunião foi colher as impressões e perspectivas dos ministros sobre o tema, de modo a permitir que as controvérsias atualmente em análise sejam levadas ao plenário. O tribunal, no entanto, não informou se houve consenso entre os ministros, tampouco antecipou quais parâmetros deverão ser adotados nos casos sob análise da Corte.
A discussão ocorre em meio ao debate sobre o alcance das regras que restringem o uso de deepfakes na campanha eleitoral e sobre quais tipos de conteúdo produzidos por inteligência artificial podem, ou não, ser utilizados por candidatos e partidos.
Um dos processos que deverá ser analisado pelo TSE questiona um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. No material, uma recriação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece declarando apoio ao filho.
O PT acionou o tribunal contra o uso do vídeo, enquanto a campanha de Flávio nega qualquer irregularidade e sustenta que o conteúdo foi devidamente identificado como produzido por inteligência artificial.
Antes da reunião, apurou a CNN, prevalecia entre os ministros a tendência, liderada pela ministra Estela Aranha, de reiterar a proibição ao uso de deepfakes no processo eleitoral. A forma como o colegiado votou no último plenário virtual extraordinário da Corte evidenciou certo isolamento de Nunes Marques e André Mendonça no tema.
Ao que tudo indica, a reunião convocada pelo presidente também não resultou em consenso. Os ministros deverão definir, caso a caso, como as normas serão aplicadas.
