O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, cogita tirar a investigação sobre o Banco Master da Segunda Turma para que os próximos julgamentos sobre o caso ocorram no plenário, com quórum maior de ministros.
Fachin puxou o processo para si em setembro, em meio ao auge da crise entre magistrados do STF, e tem estudado os cenários possíveis para os rumos do inquérito, diante de suspeitas de envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro.
Uma das possibilidades é devolvê-lo à relatoria do ministro André Mendonça, mas, em contrapartida, transferir os julgamentos do caso para o plenário. Fachin tem sido pressionado por uma ala do STF a agir dessa maneira.
A leitura de parte dos ministros é a de que essa solução poderia impor uma espécie de freio aos poderes do relator, já que na Turma, por ser um colegiado menor, Mendonça costuma obter maioria com mais facilidade.
Segundo um interlocutor de Fachin, também pesa o fato de que, atualmente, dois membros da Segunda Turma estão impedidos de julgar o caso Master: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
O colegiado também é composto pelos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. O decano, que é da ala oposta à Mendonça, chegou a defender a Fachin a redistribuição do caso Master para outro relator.
O presidente do STF, entretanto, tem sinalizado a auxiliares que essa seria uma medida mais drástica, e que o desfecho ideal passa por construir um meio-termo que evite uma nova escalada da crise.
Fachin tem conversado com colegas ao longo das últimas semanas. Ele indicou que a decisão só será tomada depois de a PF (Polícia Federal) enviar os relatórios descritivos sobre as relações de ministros da corte com Vorcaro.
O grupo de Mendonça defende que o caso volte à sua relatoria, para que o inquérito possa seguir seu curso de forma regular. Essa ala também argumenta que a competência para casos criminais é das Turmas, e não do plenário.
Para esses ministros, uma mudança nesse sentido exigiria um amplo debate interno para aprovar uma alteração no regimento, justamente em um ponto que já teve muitas idas e vindas, o que poderia causar insegurança jurídica.
Para o entorno do presidente do STF, o teor dos documentos da PF será crucial para definir os próximos passos da investigação do Master. Fachin tem reforçado que nenhuma decisão será proferida sem a devida fundamentação.
