O novo programa do governo federal para reduzir o endividamento das famílias brasileiras, o Desenrola 2.0, só permitirá o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) àqueles trabalhadores que conseguirem abater totalmente suas dívidas.
O valor a ser sacado também será limitado a, no máximo, 20% do total disponível no FGTS do funcionário com carteira assinada. Terão direito ao benefício os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos – o equivalente a pouco mais de R$ 8 mil por mês.
A medida também beneficiará quem já faz o saque-aniversário e tem como intuito diminuir a quantidade de brasileiros que estão endividados atualmente. A expectativa do Palácio do Planalto é que mais R$ 7 bilhões sejam liberados por meio do programa.
Demais ações
O Desenrola 2.0 virou prioridade do governo Lula. O programa para reduzir o endividamento das famílias brasileiras deve trazer mecanismos que “travam” determinados tipos de empréstimo para quem se beneficiar com as medidas.
A ideia estudada prevê que beneficiários do programa assumam contrapartidas para evitar um novo endividamento. Além de fomentar a educação financeira, o projeto poderá obrigar que as pessoas contempladas assumam o compromisso de não adquirir novas linhas de crédito consideradas mais caras, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial. A ideia é que as instituições financeiras deem descontos robustos, de até 90%, em dívidas.
O programa para ajudar os endividados pode sair do papel nos próximos dias, via medida provisória, mas também com outra parte via ferramentas infralegais, como decretos e portarias.
O governo também estuda uma maneira de ampliar os benefícios para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, nos moldes do Desenrola Pequenos Negócios.
