O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (28), o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia, durante evento no Palácio do Planalto.
Após mais de 20 anos de negociações entre os países integrantes dos blocos, o acordo entrará em vigor provisoriamente nesta sexta-feira (1º).
Segundo Lula, o acordo foi “feito a ferro, suor e sangue, porque tem muita coisa que querem evitar que o Brasil cresça, dispute, coloque seus produtos no mercado estrangeiro”.
Promulgado pelo Congresso Nacional em 17 de março, o acordo prevê a redução de tarifas, ao longo dos próximos anos, para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE.
“Sabemos que temos dificuldade, porque quando o acordo vem dos colonizadores para os colonizados, ele vem com mais rapidez. Mas quando os colonizados resolvem levantar a cabeça e dizer que têm direitos, as coisas criam mais dificuldades, porque aí viramos competitivos com produtos que são produzidos em outros países”, reiterou Lula.
O acordo Mercosul-UE também foi uma das prioridades do governo levadas ao Congresso no início do ano. Em ano eleitoral, a concretização do tratado deve ser uma das vitrines para as eleições.
Ainda de acordo com o presidente, o acordo “vem para reforçar a ideia consagrada do multilateralismo”.
“Depois que o Trump tomou a medida que tomou, praticando as taxações de forma unilateral contra o mundo inteiro, a resposta que a União Europeia e o Brasil deram para o mundo é que não existe nada melhor do que acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações.”
Além do tratado, após pedidos de parlamentares e representantes do setor produtivo relacionados ao acordo, o Executivo também editou decreto para definir procedimentos para eventual aplicação de salvaguardas bilaterais no âmbito dos acordos comerciais de que o Brasil seja parte.
O acordo, além das regras sobre comércio, também inclui definições sobre compromissos ambientais, investimentos, compras públicas e facilitações para pequenas e médias empresas, como a redução de custos para pequenos exportadores.
